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Presidente da ABIROCHAS discute MPs da Mineração com Rodrigo Maia
05/09/2017

        Alerta sobre o risco de oneração do Setor de Rochas Ornamentais.         

        A Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS) foi recebida nesta quinta-feira, 31, no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também esteve presente no encontro o presidente interino da Câmara dos Deputados, o deputado André Fufuca (PP-MA).

        Os representes do setor foram conversar com Rodrigo Maia sobre as Medidas Provisórias enviadas ao Congresso Nacional pelo governo, que alteram o marco da mineração e no seu bojo, acabam por  onerar o setor impactando  sua competitividade.

        O presidente da ABIROCHAS, Reinaldo Dantas Sampaio, fez uma exposição sobre o setor de rochas ornamentais e  reflexões sobre duas Medidas Provisórias – a MP 790, que altera o Código de Mineração e a MP 791 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM).

        Favorável à modernização do setor, Sampaio propõe aperfeiçoamentos no texto das MPs. A cobrança da TFAM ( Taxa de Fiscalização Ambiental ), atrelada à criação da Agencia Nacional de Mineração,  se traduz em mais um “imposto” sobre a atividade produtiva e a CEFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que o governo propõe manter a alíquota  de 2%, más, agora incidindo sobre o valor bruto do faturamento, ou seja, sem a dedução do custo de transporte, o que representará até uma duplicação do ônus atual sobre as empresas.

        Num país de dimensões continentais, com infraestrutura logística deficiente - como o Brasil -, em muitos casos, a distância até a fábrica ou aos portos, faz com que custo do transporte alcance ou ate ultrapasse o valor do produto.

Para Reinaldo Sampaio, o presidente Rodrigo Maia mostrou-se compreensivo aliando-se às demandas do setor  e também considerando inoportuno onerar a atividade econômica para aumentar a arrecadação. “Em especial, uma atividade como a nossa, lastreada em empresas de pequeno e médio porte, com uma evidente capacidade de competição internacional, num ambiente mundial de estagnação das grandes economias e também com problemas graves na economia brasileira, uma eventual oneração significa retirar competitividade da indústria em um momento absolutamente inadequado”, afirmou Sampaio. Maia recebeu estudos e documentos e ficou de examinar a questão com maior profundidade.

A partir do encontro, a ABIROCHAS  agendará encontros com os membros das comissões que estão analisando as medidas provisórias. “Trataremos com os senadores e deputados que integram essas comissões, principalmente com o presidente de cada uma delas e com os respectivos relatores, os temas abordados com o Presidente Rodrigo Maia, para que a mesma compreensão prevaleça e o aperfeiçoamento das medidas seja feito a tempo”, concluiu Reinaldo Sampaio.

GERAÇÃO DE EMPREGO E EXPORTAÇÕES  A cadeia produtiva de rochas ornamentais reúne mais de 10 mil MPEs, distribuídas por todos os estados, empregando diretamente cerca de 130 mil pessoas e ocupa a quinta colocação entre os  bens minerais mais exportados pelo país.

Certa de 35% da produção Nacional de rochas ornamentais é exportada através de 400 empresas,  gerando cerca de US$ 1,2 bilhão por ano, do qual, 80% é de produto industrializado. O principal mercado é os Estados Unidos da América e a indústria brasileira é seu maior fornecedor.

 


 

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  • Balança Comercial do Setor de Rochas

    • Período: 01 - 07 / 2017
    • Exportação: US$ 666.531.592,00
      Importação: US$ 18.584.096,00
      Saldo: US$ 647.947.496,00
    • Variação em relação ano anterior (%)
      Exportação: -3,03%
      Importação: +3,63%
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