Principais Fontes de Informação sobre Agentes de Promoção e
Programas Brasileiros de Incentivo às Exportações

A programação do Fórum Brasil-Alemanha, realizado durante a 17ª edição da FIMAG, no Espírito Santo, abriu espaço para discussão dos mecanismos de apoio e incentivo às exportações brasileiras. Mais amplamente, objetivou-se apontar as fontes de informação úteis para exportadores e importadores brasileiros e do exterior, detalhando-se as questões relativas ao setor de rochas ornamentais e de revestimento.

Foi assim referido que o principal conjunto de orientações sobre programas, ações e entidades de fomento, bem como de mecanismos gerais de comércio exterior no Brasil, pode ser acessado na web através do portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC ( www.mdic.gov.br ). Com esta ferramenta, são disponibilizadas e explicadas as medidas de estímulo às exportações, os agentes brasileiros de comércio exterior e os dados mais importantes sobre o denominado Programa Especial de Exportação – PEE.

No espaço destinado ao PEE, entre outras referências, são listadas todas as gerências setoriais dos principais segmentos exportadores brasileiros, fornecendo-se o nome do gerente setorial e a entidade responsável pelo respectivo setor. O setor de “pedras ornamentais”, por exemplo, corresponde à gerência de número 46, sob responsabilidade da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais – ABIROCHAS, que tem sede na cidade de São Paulo e é presidida pelo Sr. Sérgio Daneluzzi Azeredo.

No campo de medidas de estímulos às exportações, além de várias informações úteis, destaca-se a introdução ao Portal do Exportador ( www.portaldoexportador.gov.br ). Este portal fornece todas as informações básicas sobre o tema Exportação, apresentando os principais mecanismos, termos, legislações, eventos e atividades de fomento ao comércio exterior no Brasil. Os assuntos abordados no portal incluem Apoio às Exportações, Instrumentos de Crédito, Logística, Acordos Comerciais, Legislação, Estatística e Indicadores, Vitrine do Exportador, Oportunidades de Negócios, Feiras e Eventos, entre outros. De muito interesse são ainda mencionadas e “linkadas” as entidades de suporte ao exportador, cabendo destacar a BRAZIL TRADE NET, NUCEX, APEX, SEBRAE, BANCO DO BRASIL, CNI, SECEX e BNDES.

Conforme referido, pode-se com essas ferramentas orientar tanto a ação das empresas exportadoras brasileiras quanto o acesso aos produtos brasileiros exportados ou potencialmente exportáveis. Particularmente às empresas estrangeiras, interessadas em produtos brasileiros, recomenda-se consultar o site www.braziltradenet.gov.br

Especificamente para informações sobre empresas e produtos comerciais do setor de rochas ornamentais e de revestimento, recomenda-se consulta ao portal da ABIROCHAS.

Este texto foi elaborado pelo geólogo Cid Chiodi Filho – Kistemann & Chiodi Assessoria e Projetos, para a ABIROCHAS – Associação Brasileira das Indústrias de Rochas Ornamentais, em 25 de fevereiro de 2004, Belo Horizonte – MG.